Aos policiais e bombeiros militares de MG, ativos e veteranos, e às pensionistas do IPSM

O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (04/12), o PL 1645/19, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Após meses de trabalho intenso na capital federal, ocasiões em que contei com o importante apoio dos diretores de nossa associação, na capital e interior, conseguimos reverter pontos que constavam no texto inicial e que prejudicam os militares estaduais, especialmente os de Minas Gerais.

Consideramos que a redação aprovada foi um avanço, resultado dos esforços conjuntos entre os  Comandos da PMMG e CBMMG, parlamentares e entidades da classe. 

Agradeço, ainda, aos militares ativos e veteranos, bem como às pensionistas, notadamente aos nossos associados, pela confiança que nos foi creditada ao longo do processo.

Continuamos empenhados no compromisso de bem representar a categoria militar, cientes da enorme responsabilidade que possuímos, no sentido de lutar continuamente pela valorização das instituições militares e seus integrantes.

O  nosso foco, agora, são as peculiaridades da lei em Minas Gerais, em conformidade com o PL 1645/19. Após a sanção do presidente da República, o nosso prazo para discussão da lei em nível estadual será de dois anos, período no qual continuaremos a trabalhar para assegurar os nossos direitos.

Na data de 04/02/2020, a Aspra/PMBM participará de reunião na Anaspra para definir a pauta do próximo ano no Congresso Nacional.

Reiteramos a nossa vigilância constante e disposição para o enfrentamento. Faremos o necessário para salvaguardar a dignidade e a cidadania dos militares mineiros e seus familiares.

Cordialmente,

Subtenente Heder Martins de Oliveira

Presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/PMBM)